O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do…
O governo se viu obrigado a adotar uma medida de contenção de gastos devido ao estouro do limite estabelecido pelo…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…
A Câmara dos Deputados aprovaram o texto final do arcabouço fiscal após as mudanças sugeridas pelo Senado. A nova âncora fiscal substitui o teto…
Depois de oito meses, agora é oficial: o Brasil tem uma nova regra fiscal. A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço…
O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza…
Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram hoje, sexta-feira (21), a necessidade de realizar um bloqueio de…
Nesta noite desta terça-feira (23), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria o novo…
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um…
O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece…
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal…
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná…
O governo federal apresentou superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022, resultado R$ 23,4 bilhões superior ao superávit de…
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, assim que foi eleito, que o Bolsa Família iria substituir o…
O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de…
Nesta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal vai pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa…
O deputado federal Bibo Nunes (PL/RS) afirmou que mantém posição totalmente contrária à PEC que pretende furar o teto de…
No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço…
Nesta segunda-feira, (21.nov.2022) líderes do PT se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tentar destravar a…
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta 4ª feira (16.nov.2022) uma prévia da…
O Auxílio Brasil não será de R$ 600 no ano que vem. De acordo com o Orçamento 2023 enviado ao…