O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do…
O governo se viu obrigado a adotar uma medida de contenção de gastos devido ao estouro do limite estabelecido pelo…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…
A Câmara dos Deputados aprovaram o texto final do arcabouço fiscal após as mudanças sugeridas pelo Senado. A nova âncora fiscal substitui o teto…
Depois de oito meses, agora é oficial: o Brasil tem uma nova regra fiscal. A Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço…
O governo enviou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A mudança autoriza…
Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram hoje, sexta-feira (21), a necessidade de realizar um bloqueio de…
Nesta noite desta terça-feira (23), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria o novo…
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um…