teto do icms

12 estados aumentam a alíquota do ICMS em 2023; veja quais são

O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma das mais principais fontes utilizadas para arrecadação…

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Teto do ICMS dos combustíveis. Até quando a redução irá durar?

Dentre as investidas do Governo Federal em combate aos constantes aumentos no preço do etanol, diesel e principalmente da gasolina,…

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Estados entram com ação no STF contra teto de ICMS sobre os combustíveis

A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)…

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O teto do ICMS abaixa o preço dos combustíveis?

Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal,…

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O que muda com o teto do ICMS para os combustíveis?

Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou por 65 votos a 12 o Projeto de Lei que cria o teto do…

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