Quando o assunto é sonegação de impostos logo vem à mente o gangster americano mais famoso da história: Al Capone. Ele foi preso pela Polícia Federal por justamente sonegar o pagamento de tributos.
Não estar dentro da lei e com o fisco pode acarretar em consequências bastante sérias. Seja por desconhecimento ou até mesmo por má-fé, muitos empreendedores acabam cometendo infrações que se enquadram como crimes fiscais graves.
Com certeza é de conhecimento geral que o sistema tributário brasileiroé complexo e muito burocrático, mas isso não é desculpa para infringir a lei. Para isso, é preciso se cercar de profissionais que entendam do assunto e auxiliem seu negócio.
Quer saber mais sobre esse assunto e como evitar ser um sonegador? Acompanhe!
O que é sonegação fiscal?
Sonegar significa esconder ou omitir algo de alguém. Quando falamos de tributos fiscais, a sonegação acontece quando uma pessoa ou empresa omite dos órgãos fiscalizadores, informações sobre os rendimentos ou atividade econômica praticada em um determinado período.
Ao sonegar informações que servem como base de cálculo no recolhimento de impostos, é possível não pagar os impostos ou pagar uma valor menor que o devido.
Sonegar é crime
É capaz de você já ter visto ou escutado essa frase algumas vezes. E é a pura verdade! Está previsto pela Lei n° 4.729 e a pessoa poderá ficar presa por um período de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo sonegado.
O que consta como omitir tributos? Se enquadram nesta categoria:
- prestações de declarações fiscais falsas;
- omissão de informações necessárias ao Fisco;
- alterar e fraudar livros fiscais;
- aumentar despesas para obter redução de impostos, entre outras.
Como evitar a sonegação fiscal?
Conforme mencionamos anteriormente, conhecer toda a legislação e a complexidade do sistema tributário não é para qualquer um. Toda a burocracia e cálculos envolvidos nesse processo faz com que muitos empreendedores acabem por deixar de pagar alguns impostos.
Portanto, o primeiro passo para evitar a sonegação fiscal é contar com profissionais competentes. Ter um bom contador ou contratar um escritório especializado tem os seus benefícios, como por exemplo, o auxílio para definir estratégias que permitirão que você pague menos impostos de maneira legal ou até mesmo a precificar corretamente os seus serviços.
Desta forma, o empreendedor evita dores de cabeça com o Fisco e fica livre de toda a burocracia que envolve esse assunto.
Realizar um planejamento tributário é outro meio de evitar a sonegação fiscal e, de quebra, pagar menos impostos é fazer o correto planejamento tributário do seu negócio.
Trata-se da elisão fiscal. Essa metodologia é bem simples e consiste na organização e gestão eficiente do pagamento de tributos, bem como na análise de possíveis maneiras de reduzir, legalmente, o valor desembolsado com impostos.
Em suma, o grande objetivo do planejamento tributário é diminuir os gastos com tributos, para que seu negócio possa oferecer aos clientes um produto ou serviço com preço acessível e ainda obter uma boa margem de lucro.
Por fim, podemos citar a emissão correta de nota fiscal. Trata-se de uma obrigação de toda empresa que presta serviços e possui um CNPJ ativo. Este documento registra todos os dados de recolhimento de impostos sobre transações de pagamentos realizadas na sua clínica.
Realizar esse processo de maneira correta traz diversos benefícios, como manter-se em dia com todas as obrigações e os órgãos reguladores.
Quais são os principais tipos de sonegação fiscal?
Existem várias práticas ilícitas que se enquadram como sonegação fiscal como fraudar dados de transações financeiras, não emitir notas fiscais, uso de laranjas, entre outros.
Vamos falar um pouco mais sobre os principais tipos de sonegação fiscal. Veja:
Meia nota
A meia nota é uma forma de subfaturar uma nota fiscal, onde o proprietário do negócio emite uma nota com metade do valor real da venda e cobra a outra metade “por fora”.
Essa infração é detectada pela Receita Federal após uma análise dos depósitos bancários em contas de diversas pessoas que possuem ligação direta e indireta com o negócio, isso inclui terceiros, acionistas, gerentes, sócios, entre outros.
Essa é uma infração muito comum entre as práticas de omissão na receita real, para fraudar diretamente o Imposto de Renda e reduzir o valor pago em tributos como PIS, COFINS, IPI, ISS e CSLL, de forma indireta.
Nota calçada
A nota calçada é outro crime de sonegação fiscal, com a intenção de burlar o fisco. Muitos empresários optam por cometer esse tipo de infração, que consiste em emitir duas notas, uma do cliente e outra do vendedor, em que ambas apresentam valores diferentes em preço, alíquota, descrição da mercadoria, destinatário, entre outras informações.
Uso de “laranjas”
“Laranja” é um termo utilizado para definir o popular “testa de ferro”, onde uma empresa utiliza o cadastro de pessoa física ou jurídica de terceiros para acobertar transações e evitar pagar a real tributação sobre valores recebidos.
Acréscimo patrimonial a descoberto
O acréscimo patrimonial a descoberto consiste na comparação entre a renda líquida e a variação patrimonial do contribuinte, de modo que se a renda líquida for menor que o acréscimo patrimonial, está havendo sonegação fiscal por parte deste.
Abrir empresas em paraísos fiscais
Um dos crimes de sonegação fiscal mais comentados nos noticiários são as empresas em paraísos fiscais. Essa prática consiste em abrir uma empresa em algum dos países classificados como paraíso fiscal. Nestes locais, as cobranças de taxas e impostos são muito inferiores aos praticados no Brasil.
Conclusão
Conforme lemos no artigo acima, foi possível entender mais sobre a sonegação fiscal e quais problemas ela causa. Além disso, explicamos um pouco das razões e como evitar dores de cabeça com a fiscalização. Por isso, fique de olho nos números de seu negócio e contrate um bom profissional de contabilidade para lhe auxiliar.
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