Índice Trabalhador doméstico sem carteira assinada: 10 direitos Quais funções se enquadram como trabalhador doméstico? O que é o trabalho…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
O dinheiro do 13° salário é super aguardado pelos trabalhadores e atualmente, o valor não é usado para comprar presentes,…
Os empregadores domésticos que possuem guias relativas ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas)…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a…
Previamente, é preciso entender que conforme a legislação, é considerado um empregado ou trabalhador doméstico todos aqueles que prestam serviços…
A população ocupada em trabalhos domésticos remunerados está encontrando menos oportunidades de emprego. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística…
Como Calcular o Valor para Contratação de Empregada Doméstica? Contratar os serviços de uma empregada doméstica é algo cada vez…
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Este, por…
É necessário informar o valor pago na página do eSocial na internet, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação…