Os passivos trabalhistas tratam-se de todos os valores que uma pessoa física ou empresa tem com um colaborador. Esses valores,…
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…
Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma…
O Supremo Tribunal Federal concluiu votação sobre um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista de 2017: o pagamento de honorários de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em…
No início deste ano, um caso julgado pela Segunda Turma do TST apontou um direcionamento importante sobre um tema complexo…
No último dia 20 de setembro, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória nº 881/2019, que agora a passa…
1) Qual é o teto máximo do salário-maternidade para a segurada empregada? A renda mensal do salário-maternidade, para a segurada…
Por Dhyego Pontes Apresentada no último dia 20 de fevereiro, a PEC 6/2019 - que propõe modificações importantes no sistema…
Por Janaina Lima de Souza* A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária (aquisição, incorporação, transformação, fusão ou…
Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo…
1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra…
A contabilidade trabalhista ganhou ainda mais atenção com a Reforma Trabalhista, que promoveu alterações na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) em…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e…
O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista…
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias…
Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode…
Uma análise breve com base no princípio da segurança jurídica. Reforma Trabalhista – Sancionada pelo presidente da república em 13…
Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Setembro/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários,…
Uma análise sobre os pagamentos de prêmios, gratificações, diárias e ajuda de custo Um dos pontos que reputo mais relevantes…
O procurador-geral Rodrigo Janot coloca em dúvida a constitucionalidade de responsabilizar a parte vencida em uma ação trabalhista pelo pagamento de…
Pesquisa mostra que apenas 15% deles conhecem as novas leis que modificarão o mercado de trabalho Pesquisa elaborada pelo Sindicato…
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova…
O Presidente da República sancionou Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de…