Empregado que pedir para sair da empresa poderá negociar com o patrão sua demissão e receber parte da multa do…
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das…
Você deve ter ouvido muita coisa sobre a Reforma Trabalhista ou como ficará a situação com a aprovação da Reforma.…
Especialista aponta que para compreender as mudanças da CLT é interessante ter em mente que a medida está pautada em…
O sistema informatizado eSocial já está aberto para [restrict] todas as empresas do país centralizarem a prestação de informações trabalhistas e…
Os Cargos de Confiança também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os…
Saiba como será a alteração na multa por empregado não registrado com a reforma trabalhista Por meio de modificação no…
Realizar os cálculos trabalhistas com exatidão assegura a empresa contra multas e prejuízos diversos e ainda aumenta substancialmente seu poder…
Saiba a partir de quando passará valer a reforma trabalhista e se alguma mudança ainda pode acontecer. Uma vez aprovada…
Para especialistas, a flexibilização das regras trabalhistas exige outro formato do eSocial, previsto para entrar no ar em janeiro de…
Daniel Moreira Apesar da Constituição Federal reger princípios para tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas no Brasil e, em…
O Senado aprovou na última terça-feira, dia 11/07, a tão aguardada reforma trabalhista. Agora, para virar lei, as regras dependem…
Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista,que passa a valer daqui a 120 dias, ainda provoca questionamentos até mesmo…
A reforma trabalhista está publicada! O Presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do…
Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve…
O texto, que altera mais de 100 pontos da CLT, permite novas modalidades de trabalho, como o intermitente, e possibilita…
Os requisitos para que uma pessoa seja um MEI – Microempreendedor Individual - são: Deu a louca na Ensino Contábil,…
A proposta já passou por três comissões do Senado, sendo aprovada em duas e rejeitada na de Assuntos Sociais Deu…
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador Deu a louca na…
Para advogados, a imposição de um teto salarial condicionando a prática no terreno trabalhista deve reduzir resistência do Ministério Público…
Para evitar nova análise pela Câmara dos Deputados, relatório sugere ajustes, com veto presidencial, e edição de medidas provisórias Deu…
O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados…
Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do…