Um assunto que afeta a vida de muitos trabalhadores brasileiros é o trabalho aos domingos e feriados. Em relação a…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de julho de 2025 a entrada em vigor da Portaria…
No dia 1º de janeiro de 205, entrará em vigor uma nova lei que fala sobre o trabalho aos domingos…
As novas regras da CLT previstas para 2025, estão atualmente em análise pelo Governo Federal, que podem trazer mudanças bem…
Assegurar o bem-estar e garantir a qualidade de vida do trabalhador são alguns dos principais objetivos em torno da legislação…
No decorrer de praticamente todos os anos há um calendário com pontos facultativos e feriados nacionais. Portanto, torna-se essencial entender…
O objetivo da legislação trabalhista é garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Dessa maneira, algumas leis…
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo…
A jornada de trabalho compreende os dias e horários que cada trabalhador precisa cumprir de acordo com a necessidade do…
Semana passada tivemos a Páscoa com um feriado na Sexta-Feira Santa. Na próxima quinta-feira teremos mais um que será Tiradentes…
Normalmente uma boa parte dos trabalhadores brasileiros têm sua jornada de trabalho de segunda a sábado. Contudo, alguns setores não…
Quem não gosta de aproveitar um feriado para descansar e relaxar? Ou talvez não, aproveite o tempo para consertar algo…
Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo…
O final do ano é uma das épocas mais aguardadas pelos brasileiros, afinal de contas é um momento relacionado a…
É muito comum que em alguns setores como o comércio ou os serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento…
O trabalho realizado aos domingos e feriados passa a ficar mais frequente com a demanda de serviço em diversos setores…
A Portaria SEPRT-ME 1.809/2021 alterou a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados (civis…
Uma portaria elaborada pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia foi publicada no Diário Oficial da…
Uma portaria instituída pelo Governo Federal em 2019 atualizou as regras referentes ao trabalho aos domingos e feriados. Na prática,…
No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho…
A discussão no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como "MP da Liberdade Econômica" e criada…