Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda e qualquer pessoa que...
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo menos um dia por semana. Normalmente...
A jornada de trabalho compreende os dias e horários que cada trabalhador precisa cumprir de acordo com a necessidade do empregador. Há uma categoria que precisa...
Domingos e feriados existem para o trabalhador descansar, no entanto, nem tudo pode parar nessas datas, como lojas em shopping, padarias, supermercados e restaurantes. Neste caso,...
Quem não gosta de aproveitar um feriado para descansar e relaxar? Ou talvez não, aproveite o tempo para consertar algo em casa ou estudar. Não importa...
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste sentido, a...
Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo mudanças na reforma trabalhista. O texto...
Os Motoristas de aplicativo estão travando uma longa disputa para que o seu vínculo empregatício seja reconhecido na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), porém, com...
Ainda não é lei, mas já está causando bastante discussão o estudo para uma reforma trabalhista. Depois da Previdência, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...
É muito comum que em alguns setores como o comércio ou os serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento do ano, não parem em nenhum...
