O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou na terça-feira, 24 de outubro, que seu objetivo para 2024 é garantir que todos os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estejam trabalhando presencialmente nas agências.
A intenção é encerrar o atual modelo de trabalho remoto, que atualmente é adotado por 30% a 40% dos servidores do INSS.
O ministro afirmou durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que é de seu que todos estejam presentes nas agências, pois reconhece a importância do contato humano para a população atendida, e a necessidade de interação e diálogo.
“A Previdência é mais social do que previdenciária”, afirmou.
Ele acrescentou que a transição será realizada de forma gradual e sensata. “Não pretendemos impor decretos ou portarias de forma brusca, mas faremos isso gradualmente.
No próximo ano, minha meta é que 100% dos servidores estejam trabalhando nas agências e nas gerências da Previdência Social.
A opção pelo trabalho remoto foi estabelecida durante a pandemia da Covid-19 e posteriormente regulamentada pelo governo federal.
Fila do INSS
O ministro também enfatizou outro de seus objetivos à frente da Previdência Social, que é reduzir a fila de concessão de benefícios do INSS para 45 dias até o final deste ano.
Esse prazo deve ser o limite máximo para a realização de serviços, incluindo a perícia médica, conforme estabelecido pela lei do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Em algumas regiões do país, atualmente, o tempo de espera para o agendamento supera os 200 dias.
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Revogação da reforma previdenciária
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que a possível revogação da reforma previdenciária será examinada a partir de 2024 pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que inclui representantes do governo, aposentados, pensionistas, trabalhadores e empregadores.
Segundo Lupi, não é possível determinar neste momento se haverá revogação de qualquer parte da lei, já que eventuais ações dependerão de um estudo que ainda não tem data de conclusão.
Durante uma audiência o ministro foi questionado se existe a possibilidade de revogação definitiva da reforma previdenciária.
Lupi respondeu que o Conselho Nacional da Previdência Social, a partir do próximo ano, começará a examinar esse assunto com cautela, pois isso tem um grande impacto nas finanças e gera muita polêmica.
Lupi também destacou que possui críticas pessoais à reforma previdenciária, mas ressaltou que não será sua opinião pessoal que determinará se o assunto será revogado ou não.