tramitação da PEC dos Precatórios

Lista de contemplados dos Precatórios 2022: Como consultar?

Alô Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, fiquem ligados pois já foi divulgada a lista de nomes de segurados que…

2 anos ago

Quando vou receber meus precatórios do INSS 2022?

Quando um segurado da Previdência Social ganha uma ação judicial contra o INSS, os valores devidos são pagos mediante a…

3 anos ago

Câmara conclui votação e PEC dos precatórios segue para promulgação

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à…

3 anos ago

Câmara aprova em 1º turno alterações do Senado na PEC dos Precatórios

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que…

3 anos ago

Congresso promulgou a 1º parte da PEC dos Precatórios

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como…

3 anos ago

Auxílio Emergencial pode ser pago em dezembro?

Em outubro deste ano, o Auxílio Emergencial criado como um amparo aos mais necessitados, encerrou seus pagamentos. Diante disso, logo…

3 anos ago

Segundo Arthur Lira, a Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…

3 anos ago

PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno pelo Senado

O Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021, mais conhecida como PEC dos Precatórios que…

3 anos ago

Auxílio Emergencial pode ser prorrogado novamente?

O Auxílio Emergencial encerrou seus pagamentos em outubro deste ano. Diante disso, o Governo Federal implementou o Auxílio Brasil, programa…

3 anos ago

Senado faz debate em relação a PEC dos Precatórios

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que…

3 anos ago

Câmara aprova em 1º turno o texto-base da PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4),…

3 anos ago

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e altera teto de gastos

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…

3 anos ago

Parecer sobre precatórios será votado na comissão especial na terça-feira

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o…

3 anos ago

Aprovação de PEC pode abrir caminho para liberação do Auxílio Brasil

Já há algum tempo, o Governo Federal estuda maneiras de viabilizar o Auxílio Brasil para o próximo mês de novembro.…

3 anos ago

Relator da PEC dos Precatórios propõe valor limite para o ano que vem

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quinta-feira (7) seu parecer à proposta de emenda à Constituição que parcela precatórios,…

3 anos ago

Estados e municípios anseiam mudanças na PEC dos Precatórios

Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre…

3 anos ago

Na defesa da PEC dos Precatórios, governo cita elevação de gastos “fora do padrão”

“Fora do padrão” e “imprevisível”. Foi assim que o secretário especial de tesouro e orçamento do Ministério da Economia, Bruno…

3 anos ago

Entenda as negociações em torno dos precatórios

Um termo que mistura Justiça e finanças públicas tem ocupado espaço no noticiário econômico nos últimos meses. Estimados em R$…

3 anos ago

Foi aceita pela CCJ da Câmara a admissibilidade da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de…

3 anos ago