tramitação

Trabalho sem vínculo empregatício, redução do FGTS e fim do 13º para alguns profissionais

Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no governo de…

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MP 1045 traz mudanças no pagamento das horas extras para algumas profissões

Dentre as mudanças previstas está a redução do pagamento de horas extras para alguns profissionais. Isso pode afetar centenas de…

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Você sabe o que é uma PEC e como é feita sua tramitação?

Com a iminência da votação da PEC dos precatórios, entender como funciona o processo de análise e aprovação é crucial…

3 anos ago

Novas regras para o salário maternidade do INSS

As novas regras para solicitar o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudaram. Lembrando que o benefício é…

4 anos ago

Auxílio Emergencial: Governo pode pagar valor retroativo de R$ 600

O auxílio emergencial poderá pagar valores retroativos a janeiro de 2021 no valor de R$ 600. Na verdade, os valores…

4 anos ago

Novo auxílio emergencial de R$ 500 poderá ir até dezembro

O auxílio emergencial está sendo o assunto do momento, isso porque o ministro da Economia, Paulo Guedes já admitiu que…

4 anos ago

Governo pode pagar Auxílio Emergencial retroativo de R$ 600

O auxílio emergencial poderá beneficiar os trabalhadores com valor retroativo, ou seja, R$ 600. A medida será referente a data…

4 anos ago

INSS: MP garante antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas todos os anos

A Medida Provisória 891/19, que chegou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade…

6 anos ago

Em tramitação projeto de lei que altera regras do ISS

Está em tramitação Projeto de Lei Complementar do Senado nº 386 de 2012, que prevê alteração da Lei Complementar nº…

9 anos ago