transação tributária

PGFN prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa em 2024

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da…

3 anos atrás

Procuradoria-Geral da Fazenda realiza maior acordo de transação tributária da história

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos,…

3 anos atrás

PGFN registra recuperação de R$ 21,9 bilhões no primeiro semestre

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, encerrado em 30…

3 anos atrás

Procuradoria-Geral da Fazenda divulga novo edital de transação tributária

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), o novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas…

3 anos atrás

PGFN recuperou R$ 39,1 bi em dívidas com a União e FGTS em 2022

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na última quinta-feira (20/4) o material PGFN em Números 2023 — Dados de 2022,…

3 anos atrás

Litígio Zero: Contribuinte realiza pagamento de mais de R$ 512 milhões

A Receita Federal registrou o recolhimento do maior valor pago em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história.…

3 anos atrás

PGFN assegura justiça fiscal e segurança jurídica às políticas públicas do país

Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em atenção aos primeiros 100 dias…

3 anos atrás

Programa Litígio Zero: Prazo para adesão foi prorrogado até 31 de maio

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de…

3 anos atrás

Tentar revogar a competência da RFB para fazer transações tributárias é um retrocesso

Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que, por…

4 anos atrás

Lei de Transação Tributária passa por alterações benéficas ao contribuinte

A publicação da lei 14.375, no último dia 22 de junho,  trouxe alterações importantes no campo da transação tributária, muito…

4 anos atrás