O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Esta…
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos…
A legislação brasileira garante os mais diversos benefícios à pessoa idosa, todavia, ainda é muito comum que estes cidadãos nem…
Apesar de muitos ainda não terem conhecimento, o aposentado tem direito a diversos benefícios garantidos pela legislação. Grande parte da…
É preciso entender que a legislação prevê determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados. Caso eles…
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os que ainda vão se aposentar imaginam que só…