Os contribuintes que fazem suas declarações de Imposto de Renda pelo formulário completo podem destinar parte dele para projetos de instituições filantrópicas como o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país. A modalidade chamada de renúncia fiscal permite que os cidadãos doem até 6% do imposto devido para projetos sociais. Nos últimos anos, esses valores se tornaram uma importante fonte de recursos financeiros, mudando a realidade dessas organizações e transformando a vida de seus beneficiados.
Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas doações têm um grande potencial de arrecadação, mas 2021, os R$ 256 milhões utilizados representaram apenas 3,15% do potencial total. Ou seja, mais de R$ 7,7 bilhões deixaram de ser destinados a projetos que poderiam, por exemplo, mudar o cenário da saúde no Brasil, que foi um dos que mais sofreram com as consequências da pandemia de COVID-19.
O Pequeno Príncipe – eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek – utiliza a modalidade de renúncia fiscal há 15 anos. O Hospital tem diversos projetos aprovados com os Fundos para Infância e Adolescência, todos monitorados pelos Conselhos de Direito e pelo Tribunal de Contas, responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de recursos e fiscalizando a prestação de contas.
Os recursos contribuem não só para a manutenção das atividades do Hospital, como também garante a humanização no atendimento e a equidade para milhares de crianças e adolescentes oriundas de várias regiões do Brasil. As doações são direcionadas ainda para a capacitação dos profissionais e para o investimento em pesquisa e em tecnologia.
Em 2021, o Centro Cirúrgico foi ampliado e modernizado. As melhorias, com a aquisição de equipamentos, garantem que as cirurgias aconteçam em menos tempo, o que impacta numa recuperação mais rápida dos pacientes e na possibilidade de realizar um volume maior de procedimentos. Ano passado, ainda com as restrições impostas pela pandemia de COVID-19, o Pequeno Príncipe realizou 282 transplantes — oito a mais do que em 2019.
“As dificuldades de hospitais filantrópicos, como o nosso, são enormes, e nós mantivemos todos os atendimentos de alta complexidade. A destinação de recursos via Imposto de Renda permite que o contribuinte, além de cumprir a sua obrigação com o governo federal, contribua para a transformação da vida de crianças e adolescentes atendidos aqui”, considera a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
Como doar
A destinação é feita de forma fácil e sem custos para todos os cidadãos, mesmo que tenham imposto a pagar ou a restituir. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida será subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado será somado à restituição que ele tem a receber e é corrigido pela Taxa Selic.
Para saber o valor que pode ser destinado, o cidadão pode calcular 6% do item “Imposto de Renda devido” com base no último recibo de entrega da declaração ou fazer uma simulação diretamente no site www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda. Depois basta solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento até o dia 29 de dezembro.
O site também pode ser utilizado pelo contribuinte para esclarecer outras dúvidas. Nele os interessados também podem consultar o passo a passo e até fazer uma simulação da doação. Para mais informações sobre doações via restituição de Imposto de Renda, as pessoas também podem entrar em contato pelo telefone (41) 2108-886 ou (41) 99962-4461.
Vida transformada
Maria Manuella, de 1 ano de idade, foi uma das pacientes que passaram por um transplante hepático no ano passado, no Pequeno Príncipe. Diagnosticada com uma doença rara que progride para insuficiência hepática –, ela precisava do procedimento para salvar-se. A mãe, Odissea Almeida da Cruz, conta que percebeu que alguma coisa estava errada com a filha antes de ela completar 1 mês de vida. “Ela estava há 27 dias com icterícia, e o médico disse que o normal era no máximo sete. No hospital em Rio Branco (AC) procuraram o que ela tinha durante um mês, mas sem especialista e sem patologista não conseguiram diagnosticar”, lembra.
Moradoras da zona rural de Sena Madureira, interior do Acre, mãe e filha percorreram 3,6 mil quilômetros para a menina ser atendida em Curitiba. No Pequeno Príncipe, Maria Manuella foi diagnosticada em menos de 30 dias e em quatro meses recebeu parte do fígado do pai, que era compatível. “Ficamos 15 dias internadas no pós-operatório. Agora só quero viver esse milagre ainda mais. Aproveitar cada momento dela. Ela está muito saudável. Os exames estão tão bons que surpreendem até os médicos”, comemora a mãe. Hoje, Maria Manuella leva uma vida normal, desenvolvendo-se e brincando como toda criança. E continua sendo acompanhada em consultas regulares no Pequeno Príncipe a cada três meses. Todo o atendimento é realizado pelo SUS.
Sobre o Pequeno Príncipe
Com sede em Curitiba (PR), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece assistência hospitalar há mais de 100 anos para crianças e adolescentes de todo o país. Disponibiliza desde consultas até tratamentos complexos, como transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea. Atende em 35 especialidades, com equipes multiprofissionais e realiza 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Conta com 378 leitos, 68 de UTI e em 2021, mesmo com as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, foram realizados cerca de 200 mil atendimentos e 14,7 mil cirurgias que beneficiaram pacientes do Brasil inteiro.
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