O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi surpreendido com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro…
No último dia 20 deste mês, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um montante de R$ 1,9 bilhões em…
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego…
Foi disponibilizada nova versão do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, plataforma desenvolvida e concedida gratuitamente para órgãos da administração…