As receitas financeiras não estão listadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS e,…
Como disse Fernando Pessoa, é essencial “esperar pelo melhor e preparar-se para o pior”. Em artigo publicado em novembro de 2016, afirmei…
Uma empresa precisa ter muita atenção na hora de escolher um regime tributário. A escolha correta implica na otimização da carga tributária, o que…
A obtenção de lucro é um dos principais objetivos de toda e qualquer empresa. Isso não é novidade, mas há…
Através da Medida Provisória nº 795/2017 - DOU 1 de 18.08.2017, fica disposto sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e…
A publicação da Lei Complementar n.º 155, ao final de 2016, foi motivo de comemoração para muitos empreendedores e investidores-anjos. O motivo? A…
As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições…
Muito se fala da tributação de outros países, principalmente comparando com a brasileira, porém pouco se sabe a respeito de…
O reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação da correspondente operação (“regime de caixa“). À opção…
Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Tratados como vilões por grande parte da população, os impostos são um fator que todos devem levar em consideração. Você…
Em tempos de crise e elevada carga tributária, torna-se imprescindível a análise de todos os aspectos de apuração e recolhimento…
Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente…
Para auditores fiscais, haveria espaço para aumentar a tributação sobre bancos e setores como os de bebida, energia e mineração…
Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Receita Federal define tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.719/2017 (DOU de 21/07)…
O “Simples Nacional” reúne oito tributos em uma única guia de pagamento. São os seguintes: IRPJ (Imposto Sobre a Renda da…
A Receita Federal, através de soluções de consulta adiante especificadas, esclareceu dúvidas sobre as possibilidades de crédito do PIS e…
Através da Solução de Consulta Cosit 99.077/2017 a Receita Federal esclareceu dúvidas sobre a tributação e retenção do PIS/COFINS na fabricação de…
O primeiro ponto importante é entendermos que Lucro Real e Lucro Presumido são opções tributárias. Ou seja, nada mais são do que…
Uma situação cada vez mais comum na área da tributação fiscal é encontrar Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte…
A tributação por lucro presumido ou presunção de lucro é o segundo regime tributário mais escolhido pelas empresas brasileiras, pois apresenta…
As operações com carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave,…
No caso de depósitos efetuados ao amparo do regramento estabelecido pela Lei 9.703/1998 – depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições…