Pela terceira vez, neste ano, a Receita Federal aumentou a tributação sobre softwares. A nova regra aprovada indica que novas…
Ter uma empresa de tecnologia ou de outra área pode ser algo um pouco complicado, afinal, existem diversas obrigações e…
Há anos o mercado tecnológico vinha sofrendo com a insegurança jurídica atrelada a discussão entre Estados e Municípios a respeito…
Nas últimas semanas, foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que discute o regime de tributação…
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou no plenário virtual a ação sobre a tributação…