53 alterações por dia útil. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), esse é o número aproximado de mudanças que ocorrem nas normas tributárias do país. Conforme o material, mais de 440 mil legislações acerca dessa temática já foram editadas. Diante desse cenário, já é possível ter uma noção do quão difícil é ser contribuinte por aqui.
E a complexidade tributária não para por aí: o Brasil é mundialmente conhecido por suas altas cargas tributárias. Isso faz com que os preços dos mais diversos produtos e serviços sejam extremamente elevados — desencorajando as compras por parte dos consumidores e, inclusive, fazendo com que diversos empresários não ousem se aventurar nessa selva.
E por falar em empreendedores, o território brasileiro é considerado pouco propício para o surgimento de novos negócios — e inclusive para o crescimento daqueles já existentes. Além de todas as mudanças nas normas que mencionamos no início desse artigo, ainda podemos citar as burocracias e interpretações — por vezes ambíguas — que fazem com que o empresariado se sinta inseguro quanto ao risco de se envolver.
O receio acima é justificável: de acordo com o relatório Doing Business 2020, o contribuinte brasileiro leva 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar seus tributos.
Impressionante, não é mesmo? No entanto, a informação ainda fica mais chocante quando o mesmo estudo afirma que nenhum país do ranking despende mais tempo em suas obrigações fiscais do que o Brasil. O documento afirma, ainda, que nosso país ocupa a 124ª posição na lista de ambientes favoráveis ao empreendedorismo. A burocracia tributária impulsiona o resultado.
No entanto, mesmo diante desse cenário, é possível driblar a complexidade tributária e ter uma empresa de sucesso. Basta ter conhecimento sobre a realidade brasileira, além de contar com o suporte adequado. Nesse artigo, queremos que você tenha consciência sobre os problemas em nosso sistema tributário, e entenda as soluções existentes para sobreviver. Siga a leitura!
O dia a dia de quem enfrenta a complexidade tributária:
Antes de entender o cenário em que você — contribuinte brasileiro — está inserido, queremos que você conheça a realidade internacional: cerca de 150 países exigem o pagamento de um imposto único — o chamado IVA, ou tributo semelhante, com o mesmo propósito.
Agora, voltemos ao Brasil. Por aqui, uma indústria — por exemplo — está sujeita a, pelo menos:
- IPI, PIS e Cofins — em esfera federal;
- ICMS — no âmbito estadual;
- e ISS, no município.
A complexidade tributária fica escancarada quando cada uma das 27 unidades federativas possui normas próprias de ICMS — o famoso Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Já em esfera municipal, as mais de 5.500 cidades também dispõem de regras próprias para o ISS — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Você lembra das alterações que comentamos no início do texto? Pois é: todas as 53 mudanças ocorrem nesse cenário.
Podemos concordar que é extremamente difícil sobreviver nesse cenário, não é mesmo? Mas nem tudo está perdido. A Dr. Fiscal promete!
Mas então, como sobreviver nesse cenário?
Sim: o Brasil é um país extremamente complexo quando o assunto é o setor tributário. Nosso alto número de regras acerca do assunto não faz com que sejamos impecáveis — muito pelo contrário, afinal quantidade em nada tem a ver com qualidade.
No entanto, existem tecnologias tributárias que fazem com que os mais diversos negócios não apenas sobrevivam nesse meio, mas superem todas as expectativas de atingimento de metas!
A Dr. Fiscal é uma das principais aliadas das empresas brasileiras. Nossa tecnologia própria possui 5 milhões de regras fiscais e mais de 32 milhões de produtos cadastrados, fazendo com que seja possível corrigir erros tributários, manter as operações atualizadas com os regramentos atuais, garantir conformidade nos procedimentos e, ainda, recuperar os valores que tenham sido pagos de maneira indevida.
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Original de Dr. Fiscal
