A competência tributária se confunde com a competência legislativa para instituir tributos. Ou seja, em virtude da competência dada pela…
Especialistas como Terezinha Annéia, diretora do Sescon-SP debateram o tema no FE4 Fórum Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo.…
Nos dias de hoje, existe a necessidade de as empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam…
Os contribuintes interessados em aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de…
Uma boa atuação na ordem tributária pressupõe o respeito integral à lei e à utilização de mecanismos legais que tornam…
"Existem muitas maneiras de descrever o que está acontecendo com uma empresa, mas seja lá o que diga, sempre se…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sócio pode responder por dívida tributária de micro ou…
Por Jomar Martins A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de…
A maioria dos contribuintes acabou sendo excluída dos programas por inadimplência ou optou por incluir a dívida parcelada em um…
Os empresários que emitem NF de todas as vendas pagam impostos maiores do que aqueles que sonegam uma parcela. Como…
Com o surgimento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ferramenta desenvolvida para oficializar os arquivos digitais das escriturações contábil…
O projeto do Simples Nacional criado em 2007, com a aplicação da Lei Complementar 123, consiste num regime tributário simplificado…
As listas de produtos sobre os quais incide o ICMS por substituição tributária (ST) foram alteradas pelo Conselho Nacional de…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (20/07/16) o Despacho SE/Confaz nº 116/2016, que divulga dez Protocolos ICMS…
Modelo de negócio conta com mais de um milhão de clientes e proporciona retornos rápidos O sistema tributário brasileiro é…
Em 2015, um total de R$ 2,21 trilhões em impostos deixaram de entrar nos caixas dos governos por causa de…
Como a empresa optante pelo Simples é tributada Você já deve saber, mas não custa ressaltar. Na definição que consta…
O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com…
A DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação é uma declaração que instituída para as empresas…
Na tarde desta segunda-feira, 23 de maio, a Receita Federal publicou mais oito esclarecimentos de dúvidas sobre o Regime Especial…
No regime da substituição tributária o fisco elege um responsável pelo recolhimento do imposto. No caso do ICMS, a substituição…
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP 45/15) do Senado que fixa em 3,95% a alíquota de…
Seja qual for o porte e o segmento de um empreendimento, toda empresa tem uma coisa em comum: a necessidade…
Qual o maior problema tributário de um empresário? Se conversamos com 100 empresários sobre os problemas decorrentes da crise, com…