O Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb) foi atualizado em junho, e passou a ser acessado diretamente pelo site…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que permite aos contribuintes em…
“Todos os que já viveram essa situação sabem que muitas vezes o feijão com arroz pode não ser um banquete,…
Já é mais que um fato que o Brasil possui uma das maiores taxas tributárias do mundo e que elas…
Dentro do cenário de Comércio Exterior, é praticamente unânime a busca por meios de se assegurar melhores resultados, especialmente no…
O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI).…
Para facilitar o pagamento e recolhimento de tributos federais, como impostos, taxas e contribuições que devem ser feitas pelas empresas…
A Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nº 4.364, publicada na sexta-feira passada, reforça o prazo de 29…
Com a vigência das alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) se inicia um novo ciclo…
No Brasil, o contribuinte paga cerca de 73 tipos de tributos federais, estaduais e municipais. Para regulamentar cada um deles,…
A partir da primeira semana de janeiro, os empresários brasileiros terão que trabalhar até os primeiros dias de março para…
O Pix está disponível para todas as pessoas e empresas que possuem uma conta corrente, conta poupança ou uma conta…
Empresas devedoras de tributos estão proibidas de distribuir lucros aos sócios, sob pena de pagar 50% do valor indevidamente distribuído…
A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de…
Embora muitas pessoas utilizem essas denominações como sinônimos, há distinções entre os conceitos de ambas as palavras perante a legislação…
Esta proposta estabelece o parcelamento de débitos tributários durante a pandemia. Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre este tema,…
Atenção micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais optantes do Simples Nacional que prorrogaram os vencimentos dos tributos federais. Os…
A Proposta de Reforma Tributária do Governo que unifica os impostos federais PIS e COFINS na nova CBS (Contribuição sobre…
Com a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal abriu mão de recursos e adiou a cobrança…
Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A primeira prorroga vencimento de…
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que…
Encerrar uma empresa é um dos processos mais dolorosos para o empresário, afinal, significa o fechamento de um sonho após…
É preciso cumprir alguns requisitos legais para ficar em acordo com a lei ao fechar uma micro ou pequena empresa.…
IRPJ é um assunto que faz empresários e contabilistas ficarem muito estressados. E você, sabe exatamente o que é o IRPJ…