TRT

Gilmar Mendes manda que TRT-DF cumpra determinação e afaste vínculo trabalhista em contrato de franquia

Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF…

4 meses ago

Trabalhar vários domingos seguidos pode gerar indenização por danos morais

O trabalhador muitas vezes fica em dúvida quais são os seus direitos quando é obrigado a trabalhar aos domingos. Principalmente,…

2 anos ago

Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo…

3 anos ago

Concurso TRT SP (TRT 2ª Região) 320 vagas

Saiu edital do concurso TRT SP (2ª Região) e veio com a oferta de nada menos que 320 vagas imediatas…

7 anos ago

Imposto Sindical: TRT derruba cobrança obrigatória

As muitas controvérsias que vêm surgindo com aplicação da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado,…

7 anos ago

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG),…

8 anos ago

Justiça confirma justa causa de funcionária por ter ofendido empresa em rede social

Uma trabalhadora ingressou com reclamação trabalhista para reverter sua demissão por justa causa aplicada em razão de ofensas postadas por…

8 anos ago

Funcionário dependente de álcool e crack tem demissão invalidada pelo TRT

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (sociedade de economia mista) após processo administrativo demitiu um funcionário, em virtude da…

9 anos ago

Retenção da CTPS não enseja, por si só, indenização por dano moral

O Pleno do TRT de Mato Grosso definiu o entendimento, no âmbito do Tribunal, de que a retenção da carteira…

10 anos ago