O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs)…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em um caso recente, condenar uma empresa de treinamentos localizada…
Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a simples declaração de pobreza do trabalhador é prova…
Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está realizando um importante processo seletivo público na esfera federal, com o objetivo de…
Foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 14.582/23, que cria 270 cargos de analista judiciário…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) informa que, devido à entrada em…
Muitos trabalhadores já estão acostumados a receber o 13º salário em duas parcelas, sendo a primeira paga em 30 de…
O 13° salário é aquela graninha extra que todo trabalhador gosta de receber e fica contando os dias para a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10…
Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou…
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi afirmou que os trabalhadores autônomos de empresas como Uber,…
Levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revela que o Brasil registrou mais de 27.390 ações sobre assédio sexual nas…
O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação…
Essa modalidade diz respeito ao colaborador que se coloca à disposição da empresa mesmo que esteja em período de descanso,…
No último dia 27, em decisão liminar, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 59, o Ministro Gilmar Mendes determinou a…
Por entender que houve discriminação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um empregado dispensado uma…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre…
Por Pedro Mahin No dia 19 de junho, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e…
É responsabilidade da empregadora comprovar a regularidade de depósitos do FGTS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior…
A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um resort terá de pagar a um funcionário por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na última quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete…
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante…