A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial…
Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre…
Um trabalhador contrato e dispensado várias vezes seguidas tem, na verdade, apenas um contrato com a empresa. Esse é o…
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à…
Uma questão que sempre desperta dúvidas, tanto para o lado do empregador, bem como para os empregados é a possibilidade…
Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja novo concurso em 2017 para carreiras da magistratura, técnicos e analistas. O projeto do…
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016…
Esse assunto tem estado em alta nos últimos dias no que se refere aos temas relacionados ao âmbito trabalhista. A…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para…
O Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação das Súmulas 85, 364, 404 e 413, que tratam respectivamente de: jornada…
No dia 28 desse mês o Tribunal Superior do Trabalho realizará audiência pública com o seguinte tema: "A exigência de…
O Brasil é reconhecido no mundo como um dos países campeões em número de ações na área do trabalho. De…
O entendimento foi o de que não houve gradação da pena, com aplicação prévia de sanções como advertência e suspensão.…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a…
A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de…
A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País…