O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou um cartaz nas redes sociais que afirma que alguns versículos da Bíblia serão banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, seja aprovado.
No entanto, essa informação é falsa. O relator do projeto de lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva, afirmou que o cartaz divulgado pelo deputado federal Deltan Dallagnol é uma mensagem falsa.
Em sua conta no Twitter, Orlando Silva alertou para o perigo das fake news e do discurso de ódio nas redes sociais, e questionou quem se beneficia com a divulgação de informações falsas que exploram a fé alheia para fins políticos.
O relator também esclareceu que o PL não prevê a censura de versículos da Bíblia ou qualquer outro conteúdo religioso, e sim medidas para combater a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais.
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O que diz a mensagem:
“Atenção, cristãos. Alguns versículos serão banidos das redes sociais. Veja alguns versículos que serão censurados: Colossenses 3:18, Provérbios 13:24, Efésios 5:22-24, Levítico 20:10, Levítico 20:13, Timóteo 2:12, Provérbios 23:13-14, Romanos 1:26-27, Deuteronômio 22:28-29, Coríntios 11:3, Mateus 10:34-36 Com o dever de cuidado, o PL 2630/20, que será votado esta semana, terceiriza para as redes sociais o dever de censurar. O projeto de lei exige que os provedores atuem preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais e pode vir a banir das redes alguns versículos da Bíblia.”
Em seu perfil no Twitter em 24 de abril, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou um cartaz e fez um vídeo alegando que alguns versículos da Bíblia podem ser enquadrados como discriminação em razão de sexo, homofobia e violência, e que, por isso, seriam censurados pelo projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News.
No vídeo em questão, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirma que postou nas redes sociais um cartaz que alertava os cristãos sobre a possibilidade de alguns versículos da Bíblia serem banidos das redes sociais caso o projeto de lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, seja aprovado.
Ele cita como exemplo o versículo de Efésios que diz: “Mulheres, sujeitem-se aos seus maridos como ao Senhor, pois o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, que é o seu corpo, do qual ele é o Salvador” (Efésios 5:22-23).
Dallagnol argumenta que esse versículo pode ser enquadrado como discriminação em razão de sexo pelo projeto de lei, o que poderia levar à moderação ou censura do conteúdo nas redes sociais.
No entanto, essa afirmação é falsa, uma vez que o projeto de lei não tem o objetivo de censurar versículos bíblicos ou qualquer outro tipo de conteúdo religioso.
O objetivo do PL é combater a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais.
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Liberdade de expressão
Antes mesmo da apresentação do relatório do projeto de lei das Fake News pelo deputado Orlando Silva na quinta-feira (27), o texto original do projeto já deixava claro que as vedações da lei não implicariam restrição à manifestação artística, intelectual ou de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional ou literário, ou a qualquer outra forma de manifestação cultural, nos termos dos arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal.
O projeto não citava especificamente nenhum versículo da Bíblia ou qualquer outra obra religiosa.
O objetivo do projeto é combater a disseminação de informações falsas e prejudiciais nas redes sociais, sem restringir a liberdade de expressão.
Além disso, é importante destacar que a liberdade de pensamento também está intrinsecamente ligada ao direito à privacidade (CF, art. 5º, X), já que o indivíduo deve ter a possibilidade de formar suas próprias convicções e ideias sem ingerência indevida de terceiros.
No entanto, é preciso ressaltar que a liberdade de pensamento e de expressão não são absolutas e podem ser limitadas em casos específicos, como por exemplo, quando há discurso de ódio, incitação à violência, apologia a crimes, entre outros casos previstos em lei.
O PL das Fake News, por exemplo, tem como objetivo combater a disseminação de informações falsas que possam prejudicar a sociedade como um todo.
