txt

Empresa é condenada por não fornecer a empregado acesso a contracheque

Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques e valores pagos durante prestação…

8 anos ago

Justiça entende que sócios ocultos respondem com seus bens por dívidas trabalhistas

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos – que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros…

8 anos ago

De acordo com TRT FGTS não incide sobre a distribuição de PLR

O pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados não sofre incidência do Fundo de Garantia do Tempo…

8 anos ago

Justiça do Trabalho é competente para julgar danos morais por falta de recolhimento ao INSS

Uma trabalhadora ingressou com ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, para quem laborou como doméstica por mais de seis…

8 anos ago

Representante comercial perde ação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo de empregado como vendedor

Um representante comercial ingressou com ação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo de empregado como vendedor. O reclamante alegou que…

8 anos ago