Como bem se sabe, a pensão por morte trata-se de um benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS…
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e…
A pensão por morte ainda gera muitas duvidas com relação a sua duração, principalmente quando se fala da pensão vitalícia.…
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a…
Em primeiro lugar, é preciso entender que a pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário intermediado pelo Instituto Nacional…
Muitos casais que decidem por uma união estável tem dúvidas se devem ou não oficializar o relacionamento em cartório. Afinal,…
A discussão a respeito dos direitos da pessoa que vive em união estável não é recente, mas continua gerando as…
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de…
Quem vive em união estável também tem direito de solicitar pensão por morte do companheiro(a) falecido(a), esse direito está previsto…
Se você morava com seu companheiro há algum tempo, e se referia reciprocamente como esposo ou esposa, então você vivia…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles a pensão por morte,…
A união estável acontece quando há um relacionamento contínuo, público e com o objetivo de constituir família. No entanto, você…
Você sabia que diferente da atualidade, homem que ficou viúvo antes do ano de 1991, não possuía o direito na…
A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o…
A solicitação da pensão por morte acontece em um momento delicado da vida dos dependentes do segurado falecido. Por essa…
Dentre os diversos benefícios, hoje, intermediados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a chamada pensão por morte. Como…
Perder alguém próximo é extremamente doloroso. Quando a pessoa em questão é o companheiro ou companheira que você escolheu para…
Sim, no caso do falecimento da esposa ou companheira, o marido ou companheiro terá direito sim a pensão por morte.…
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que…
Atualmente estamos vendo se falar cada vez mais em União Estável e cada vez menos no casamento no Civil. Número…
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial.…
À medida que um segurado falece, seus dependentes terão direito a pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em…
Os dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, tem direito a um benefício…
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo 16 da…