O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A…
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão…
AINDA NA ÉPOCA em que trabalhava em Cartório tive a oportunidade de receber um casal (portando ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL)…
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do…
Nos dias atuais cada vez menos casais optam pelo casamento e simplesmente começam a morar juntos, e o interessante disso…
São muitas as dúvidas que surgem sobre a divisão dos bens deixados pelo (a) companheiro (a) falecido (a). De acordo…
A união estável é um tema que está cada vez mais em alta, afinal de contas, cada vez menos os…
Muitos casais de namorados não sabem, mas já estão vivendo uma união estável e não mais apenas um namoro. Da…
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então,…
Muitos casais que decidem por uma união estável tem dúvidas se devem ou não oficializar o relacionamento em cartório. Afinal,…