União Estável

Pensão por Morte: veja os motivos nos quais o benefício pode ser negado

É muito comum o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negar um pedido de pensão por morte. E muitas vezes…

4 anos atrás

Diferenças e semelhanças da união estável e do casamento

Como atualmente vários casais optam por morar juntos ao invés de formalizar a união em um casamento, muitas dúvidas acabam…

4 anos atrás

Como fica o estado civil em uma união estável? O que diz a legislação?

A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se…

4 anos atrás

Tenho direito a herança do companheiro em caso de união estável?

Em se tratando de questões relacionadas a direito hereditário, desde o julgamento dos RE 878.694 e 646.721 já não se admite diferenciação entre casos…

4 anos atrás

4 requisitos para o relacionamento ser reconhecido como União Estável

Cada vez mais casais optam por morar juntos ao invés de formalizar o casamento tanto no civil quanto no religioso.…

4 anos atrás

Fique atento ao divórcio sem realização da partilha de bens

O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A…

4 anos atrás

Quando se configura a União Estável e como oficializar?

O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento civil. Já…

4 anos atrás

A União Estável é permitida mesmo que um dos vínculos ainda esteja casado?

Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a…

4 anos atrás

Em quanto tempo um relacionamento é considerado União Estável?

Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso,…

4 anos atrás

Quais são os direitos de uma união estável?

Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas…

4 anos atrás