A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil, assim considerada a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.
“De cada quatro meninas no Brasil, uma ainda se casa antes de completar 18 anos”, afirma a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que pediu a realização do debate.
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Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis. Perde apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria.
O Código Civil brasileiro, no entanto, só permite oficializar casamentos entre homens e mulheres acima de 18 anos, ou 16 anos, mediante autorização dos pais.
Pior para meninas
Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem casamentos infantis, Sâmia ressalta que as meninas são desproporcionalmente mais afetadas por essa prática. “Esse tipo de união precisa ser compreendido fundamentalmente no contexto das diferenças de poder e das escolhas restritas disponíveis para as meninas”, afirma a deputada.
Entre as principais consequências do casamento nessa faixa etária, a parlamentar destaca a gravidez na adolescência, o abandono escolar, a falta de profissionalização e a exclusão do mercado de trabalho.
Sâmia afirma ainda que, apesar dos altos números de casamentos infantis documentados no Brasil, ainda há uma enorme falta de conhecimento sobre as questões que envolvem essa prática, já que o assunto não tem feito parte de pesquisas nem de políticas públicas que visam proteger os direitos das mulheres e meninas e promover igualdade de gênero no Brasil.
“Nenhum estudo explora diretamente a prática e as consequências do casamento infantil na vida de milhares de mulheres jovens e meninas”, lamenta a deputada.
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Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– a representante do Fundo de População da ONU (UNFPA) Luana Silva;
– a representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Luciana Reis; e
– a coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Lígia Mafei Guidi.
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias