A arrecadação de tributos no Brasil é grande, mas, em contrapartida, o retorno do que é gerado não chega à sociedade de maneira adequada. Isso é o que mostra o resultado da 11ª edição do Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes), feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que leva em consideração os 30 países com a maior carga tributária. Desde a primeira edição do estudo, realizada em 2011, o Brasil permanece na última colocação.
O cálculo do Irbes é obtido a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB (ponderado com peso de 15% de importância) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (ponderado com peso de 85% de importância). Os dados da carga tributária, que é a arrecadação em relação ao PIB, foram obtidos junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já o os números do IDH vêm do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ambos são referentes a última atualização disponível, que é do ano de 2020. A permanência do país na última posição do índice mostra que os tributos pagos continuam sendo mal aplicados.
Para o presidente executivo do IBPT, Dr. João Eloi Olenike, é preciso destinar de forma mais assertiva e qualitativa o orçamento brasileiro. “É essencial utilizar melhor os recursos arrecadados e aplicá-los em investimentos que possam trazer melhoria efetiva na qualidade de vida da população. O valor que o Brasil destina atualmente para investimentos que tragam crescimento no IDH é muito baixo. Certamente, se existisse uma melhor aplicação das receitas públicas oriundas dos tributos, isso se refletiria em um bem-estar social muito mais elevado”, ressaltou. Na tabela abaixo é possível ver os resultados das 11 edições do Irbes, com uma comparação entre o resultado do Brasil e dos países que ocuparam a liderança:
Dentre os 30 países que fazem parte do estudo, o Brasil é o que apresenta o pior IDH, com 0,758. Enquanto isso a Irlanda, primeira colocada, tem 0,943. O IDH tem o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico do país, atingido através da qualidade de vida oferecida à população. O índice vai de zero (0) a um (1) e quanto mais próximo de um (1) o país estiver, pode-se afirmar que atingiu maior grau de desenvolvimento.
A realização de investimentos no Brasil pode ter significativo impacto para a melhoria da qualidade de vida da população, mas existem diversos fatores que acabam interferindo nisso. “É preciso observar a questão do custo Brasil. Muitos deixam de investir aqui porque os custos são muito altos, a tributação é alta, tem insegurança jurídica, portos que não são muito eficientes, estradas pedagiadas, isso quando são boas, pois em maioria são ruins. Tem também a questão da logística do transporte, que não é adequado ao tamanho do país e a burocracia. Tudo isso contribui para formar o chamado custo Brasil, sendo que a alta tributação é um dos maiores custos que nós temos em relação a chamada de investimentos externos”, explicou.
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Enquanto este cenário não mudar, o Brasil vai continuar arrecadando muito e retornando bem pouco para a sociedade. “A questão de não termos serviços de qualidade faz com que o brasileiro seja obrigado a pagar tributos duas vezes, principalmente a classe média, pois paga sobre o consumo, renda e patrimônio, e pela ineficiência governamental, ainda precisa buscar serviços na iniciativa privada, o que também representa, de forma indireta, pagamento de tributos. Isso faz com que estejamos pagando duas vezes, uma diretamente, que é o recolhimento dos tributos mesmo, e a outra indireta, que é pela falta de atendimento e qualidade nos serviços que o país entrega, que, infelizmente, é muito ruim”, finalizou o presidente executivo do IBPT.
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário.