O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art. 1.024, par.…
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões)…
JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor…
PRIMORDIAL em todo caso de regularização imobiliária é partir a análise pela documentação registral: sim, a MATRÍCULA imobiliária havida por…
TRATANDO DO RECORRENTE DILEMA da regularização de imóveis vez por outra nos depararemos com casos onde a moradia já se…
A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por Lei e principalmente, reconhecida legitimamente pela CONSTITUIÇÃO…
USUCAPIÃO é uma forma legítima de aquisição da propriedade (mobiliária e imobiliária) pelo preenchimento comprovado dos requisitos exigidos em Lei,…
A usucapião se trata de um direito que o cidadão adquire devido à posse de um imóvel ou móvel, para…
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL surgiu no ordenamento jurídico brasileiro por ocasião do novo CPC (Lei 13.105/2015) que inseriu na Lei de Registros Públicos…
NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos titulares registrais e dos confinantes.…
INVENTÁRIO, USUCAPIÃO e ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA são algumas formas de regularizar imóveis que de uns anos para cá passaram a ser…
A USUCAPIÃO ainda é (infelizmente) um assunto não tão compreendido, de forma geral, pela sociedade e por muitos operadores do…
A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja…
Muita gente ainda associa USUCAPIÃO apenas à questão de ingresso num terreno vazio, construção de uma casa e futura regularização…
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio)…
MUITO COMUM no dia a dia de quem opera o Direito Imobiliário é a constatação de que em quase 90%…
VAGAS DE GARAGEM em condomínio edilício podem ser objeto de Usucapião porém essa hipótese demanda o exame cuidadoso de alguns…
MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a…
Muitos colegas ainda não conhecem a Usucapião feita em Cartório - Usucapião Extrajudicial - que pode ser uma excelente solução…
Segundo os advogados, o usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Ou seja, uma pessoa que detém…
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virou realidade com o CPC/2015 que, através do seu art. 1.071 introduziu na Lei 6.015/73 o art. 216-A que tratou da Usucapião…
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), com regulamentação passada pelo Conselho Nacional…
O ANO NOVO SURGE e com ele o reajuste de diversos custos do nosso cotidiano, dentre eles os CUSTOS CARTORÁRIOS.…
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos…