O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art. 1.024, par.…
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões)…
MUITA GENTE ainda confunde os requisitos necessários para as mais variadas espécies de USUCAPIÃO autorizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Como…
A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que tem respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo importante instrumento inclusive para…
Muita gente ainda associa USUCAPIÃO apenas à questão de ingresso num terreno vazio, construção de uma casa e futura regularização…
A USUCAPIÃO é um fenômeno que permite a regularização da titularidade do imóvel através da reunião de seus requisitos, conforme…
MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a…
MUITA GENTE AINDA NÃO SABE mas pode estar correndo grande risco de perder sua parte no imóvel se efetivamente o…
TRÊS SÃO os requisitos nucleares a todas as modalidades de Usucapião: COISA, TEMPO e POSSE - "COISA" usucapível, "TEMPO" necessário…
Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária, a usucapião familiar, a usucapião constitucional e/ou especial urbana ou rural, e…
Como já mencionado nos artigos a respeito da usucapião ordinária e usucapião extraordinária, o instituto da usucapião é um modo originário de aquisição…