Desde que começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, as vacinas de diferentes marcas estiveram envolvidas em polêmicas. Por…
A pandemia de Covid-19 vem assolando o mundo e já prejudicou a sociedade em diversos aspectos desde o começo de…
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o…
Foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei (PL) 948/2021, que permite a…
Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que governos das regiões brasileiras determinem as medidas para a…
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins…