valor adicionado

Comissão Aprova Alterações nas Regras de Partilha do ICMS em Favor dos Municípios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras…

3 anos atrás

Proposta adiciona novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice…

3 anos atrás