Muitos aposentados acreditam que não trabalhar é o único benefício da aposentadoria, mas existem pelo menos 4 direitos resguardados para esses indivíduos que já realizaram as contribuições exigidas pela Previdência Social.
São vantagens e benefícios que podem facilitar a vida do aposentado que cumpriu as regras determinadas pelo INSS. Entretanto, nem todos conhecem essas vantagens e benefícios dadas aos aposentados.
Conheça 4 direitos garantidos para aposentados do INSS
Poucos sabem, mas é garantido pelo menos 4 direitos fundamentais aos aposentados da Previdência Social, é comum que esses indivíduos entendam a aposentadoria como o único benefício ao qual o contribuinte tem acesso após o tempo exigido de contribuição, mas existem outras vantagens que podem contemplar esses trabalhadores como:
- Manutenção do plano de saúde empresarial — em conformidade com a atual legislação, os aposentados podem dispor do plano de saúde empresarial até o fim de suas vidas, o mesmo é válido para os seus dependentes. É possível que aposentados e pessoas que perderam seus empregos sem justa causa, mantenham o benefício nos mesmos moldes concedidos aos trabalhadores que ainda exercem suas atividades. Contribuintes que trabalharam por pelo menos 10 anos poderá dispor do serviço por tempo indeterminado, o pagamento deverá ser realizado integralmente, contudo, será mantido o valor do plano de saúde empresarial;
- Imposto de Renda — uma das regras estipuladas pela Receita Federal é a concessão da restituição prioritária para os aposentados, além disso, podem dispor de descontos mais vantajosos na hora de realizar a declaração;
- Resgate do FGTS – quem obteve a aposentadoria, mas precisa continuar exercendo atividades laborais pode optar pela realização do saque mensal das quantias angariadas. Para usufruir do saque mensal do FGTS é necessário que o trabalhador continue exercendo suas atividades em uma mesma empresa. Dessa maneira, conseguira garantir o resgate mensal das quantias, mas se o aposentado optar pela mudança de empresa o benefício só poderá ser obtido por meio das regras tradicionais de saque do FGTS;
- Acumulação de benefícios – os segurados que conquistarem a aposentadoria podem acumular benefícios como no caso da pensão por morte, dessa forma é possível receber a aposentadoria mais a pensão por morte deixada por um companheiro ou companheira. Antes da Reforma da Previdência era possível receber o valor integral dos benefícios, todavia, presentemente é necessário escolher pelo recebimento integral do benefício considerado mais vantajoso para o trabalhador, sendo assim ele receberá apenas uma porcentagem do menos vantajoso.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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