Quando o vínculo empregatício termina é preciso assinar um documento chamado de rescisão de contrato. Ali irão constar todas as…
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da…
As indenizações decorrentes da rescisão contratual, previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), representam direitos adquiridos pelo empregado quando…
As verbas rescisórias são direitos trabalhistas que ocorrem quando termina o contrato de trabalho e seu recebimento ocorre, na maioria…
Em meio às relações trabalhistas, existem diferentes maneiras legais de encerrar um vínculo empregatício. Além do pedido de dispensa, e…
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática…
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por…
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido…
Em recente decisão proferida nos autos do processo 1000556-76.2017.5.02.0464, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou no sentido de…
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa, seja por…
A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com…
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual…
Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente…
Uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores que estão encerrando o contrato de trabalho é em quantos dias leva…
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa. Esses direitos…
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é…
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é…
Dentre as dúvidas mais pertinentes dos trabalhadores, cabe destaque a questão sobre quais multas rescisórias o funcionário tem direito em…
Dentre as frequentes mais dúvidas levantadas entre os trabalhadores é referente a quais direitos o trabalhador irá receber ao fim…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito a um direito de todo trabalhador CLT, todavia, o…
Os motivos que levam ao fim de um contrato de trabalho são os mais diversos. Em razão disso, existem diferentes…
Por diversas vezes o empregado deseja ser demitido do seu empregado, porém uma dúvida muito comum é se o empregador…
Todo trabalhador que é demitido sem justa causa recebe uma indenização depositada pelas empresas, que deve ser paga em até 10 dias…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei trabalhista do Brasil. Nela estão incluídas as normas que regulam…