A dissolução de um casamento é um processo delicado que vai muito além da vida emocional dos envolvidos, penetrando também…
A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de…
O salário por fora, nada mais é do que a remuneração paga pelo empregador fora do que está descrito na…
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que…
Uma situação muito comum nos casos de encerramento do contrato de trabalho está relacionada a situação em que o trabalhador…
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual…
A pensão alimentícia é sempre um assunto que envolve polêmicas e discussões. Na maior parte dos casos, quem paga acha…
Dentre as dúvidas mais pertinentes dos trabalhadores, cabe destaque a questão sobre quais multas rescisórias o funcionário tem direito em…
Dentre as frequentes mais dúvidas levantadas entre os trabalhadores é referente a quais direitos o trabalhador irá receber ao fim…
Adicional noturno é um benefício concedido a trabalhadores que fazem expediente no período da noite. Dúvidas sobre o adicional noturno…
Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso…
O vale refeição é um benefício disponibilizado por boa parte das empresas. Ele serve para que os funcionários possam se…
Antes de entrarmos no assunto propriamente dito, cabe um esclarecimento. O trabalhador com carteira assinada ou não quando encerra um…
Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma…
O universo dos leilões de imóveis parece enfrentar a "tempestade perfeita": união de economia enfraquecida pela pandemia – de que…
Encerramento do contrato de trabalho por morte do empregado Independentemente de o empregado estar trabalhando ou não de carteira assinada,…
Os aposentados pelo INSS que não exercem nenhum tipo de atividade profissional e os aposentados que decidiram voltar ao trabalho…
SENTENÇA RELATÓRIO E.C.B. ajuizou reclamação trabalhista contra F.S.L.L., alegando os fatos descritos na petição inicial, pleiteando os pedidos elencados no…
Para quem está habituado com a jornada diária de 8 horas de trabalho, a jornada 12×36 parece um pouco fora…