veto parcial

MSF julga que veto parcial à suspensão de patentes prejudica o combate à pandemia

O veto parcial do Executivo ao projeto de lei que permite a suspensão temporária de patentes é uma decisão que pode ter…

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Presidente sanciona Lei Orçamentária de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as…

5 anos atrás