“Posso comprar produtos no exterior até que valor para trazer “na mala” para o Brasil? E no “free-shop”? Posso trazer quantas garrafas de bebidas? Posso levar em viagem ao exterior qualquer quantia em dinheiro em espécie sem declarar à Receita Federal?”
Qual viajante nunca teve dúvidas como essas? Essas e diversas outras questões relativas a viagens internacionais estão esclarecidas na página da Receita Federal na Internet. Lançado há vários anos e com atualização recente, o GUIA DO VIAJANTE é um verdadeiro manual para o brasileiro que viaja ao exterior ou para quem visita nosso país.
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O viajante encontrará diversos esclarecimentos organizados em uma plataforma de fácil leitura, voltada para quem mais necessita da informação. Qualquer orientação pode ser encontrada facilmente, quase sempre associada a ilustrações, tabelas e vídeos.
O Guia é dividido em três áreas:
- Entrada no Brasil: concentra a principal fonte de informações do viajante, consolidando todo o conteúdo que ele precisa saber para que não tenha problemas ao passar pela Receita Federal quando retornar ao país. As principais dúvidas do cidadão foram consideradas na elaboração de páginas que explicam didaticamente o que pode ser considerado como bagagem, o que pode ser incluído na cota de isenção, o que deve ser declarado à Receita Federal, dentre outros temas importantes.
- Saída do Brasil: procedimentos a serem observados pelo viajante que está saindo país, seja aquele que irá fazer uma simples viagem de turismo, seja quem está se mudando definitivamente.
- e-DBV: apresenta o sistema eletrônico que a Receita Federal disponibiliza para o viajante preencher e transmitir sua declaração, a ser apresentada à aduana no embarque ou desembarque, exercendo assim o cumprimento espontâneo de suas obrigações. Aqui poderão ser encontradas desde informações do que é uma e-DBV, até um detalhado passo a passo de como utilizá-la e o próprio link de acesso para preenchê-la online.
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O manual traz ainda uma área complementar, o “Saiba Mais”, provendo o usuário com informações que auxiliam no entendimento dos principais assuntos relacionados à bagagem. É o que se encontra nos ícones de Glossário, Legislação, Links Úteis e Publicações.
Além disso, o leitor encontrará um valioso acervo de perguntas e respostas, com casos reais e orientações precisas sobre como deve proceder em situações específicas de sua chegada ou partida.
Receita Federal: orientando o cidadão com todo o respeito, transparência e facilitação no cumprimento das obrigações aduaneiras.
Fonte: Receita Federal