A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, confirmou o reconhecimento do…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou na quinta-feira (28) uma decisão trabalhista que declarava existência de…
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo…
Existem vários tipos de vínculos de trabalho no Brasil e cada um possui suas particularidades. É comum que um mesmo…
Fazer as contribuições junto ao INSS, assegura vários direitos previdenciários ao trabalhador. Em alguns casos, essas contribuições são realizadas pelo…
Quando o empregado mantém dois contratos de trabalho com o mesmo empregador é necessário enviar ao eSocial dois eventos S-1200…
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o…
Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que…
Todas as informações relacionadas aos trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pela equipe do Departamento Pessoal. Assim, é feita a…
Na matéria de hoje vamos esclarecer o que é relação de trabalho e qual a diferença desta para a relação…
Quais os direitos trabalhistas dos seguranças de um cassino ou bingo – atividades que, no Brasil, são consideradas contravenções penais,…
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, não discutiu amplamente as relações de emprego nas atividades…
Embora carente de uma Convenção Coletiva de Trabalho prevendo direitos dos corretores empregados, possui normas de seu órgão de Classe…
Quando o assunto é a relação de trabalho sobram dúvidas no meio empresarial. Invariavelmente, essas dúvidas acabam por conduzir o…