Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF…
O cálculo do Recibo de Pagamento do Autônomo (RPA) consiste em determinar os valores dos impostos que devem ser recolhidos…
O auxílio-doença é o benefício do INSS destinado aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho, por razão de…
Há mais de um tipo de contrato de trabalho. Uma pessoa pode trabalhar com carteira assinada, ser autônomo, trabalhar por…
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo…
Existem vários tipos de vínculos de trabalho no Brasil e cada um possui suas particularidades. É comum que um mesmo…
A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como…
Existem vários tipos de vínculos de trabalho e cada um deles possui suas particularidades, exigindo um olhar atento do empregador.…
A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento…
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o…
Durante a pandemia houve a necessidade de estabelecer novas alternativas para que as empresas pudessem manter suas portas abertas, diante…
Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que…