O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre…
Mais de 1.000 mulheres vítimas de violência foram atendidas na primeira fase da Operação Atria, lançada pelo Governo de Goiás,…
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso…
O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à…
O dia internacional da mulher tem como finalidade comemorar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas também evidenciar…
Hoje, dia 08 de março, representa o Dia Internacional das Mulheres não só no Brasil, mas em todo o globo.…
O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de…
O trabalho integrado, o uso de tecnologia e da inteligência policial, bem como o constante aperfeiçoamento dos processos de gestão…
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão…
Nesta quarta-feira (8) se comemora o Dia Internacional das Mulheres. A data passou a ser festejada, após milhares de russas…
O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022.…
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é, majoritariamente, feminina. Dados de registro da pasta apontam que dos cerca de…
O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a qual…
O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por…
O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem…
O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a…
Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres.…
A Polícia Civil faz o lançamento nesta segunda-feira (27), às 9h, em Cuiabá, da Operação Nacional Átria, de repressão e…
O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica…
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em…
A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio,…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres…
O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, determina que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres…
Uma força-tarefa com integrantes de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) será montada para prevenir o feminicídio. O…