O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o…
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre…