O projeto do Novo Refis é uma discussão longa, e ela voltou ao centro das atenções nos últimos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Refis não deve avançar no Congresso.
Entre suas afirmações, Lira afirmou que o texto do Novo Refis não deve ser votado no Congresso por ser muito amplo, segundo o Deputado dificilmente ele seria votado por ser muito abrangente.
O Presidente na Câmara afirmou que o Novo Refis deve sair, porém, através de uma Medida Provisória (MP) com alterações no texto atual do projeto.
Novo Refis
O projeto do Novo Refis foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a intenção de ajudar as empresas que sofreram por conta da pandemia de covid-19, o projeto foi aprovado pelo senado em agosto de 2021.
O Refis tinha o objetivo de ser reaberto até 30 de setembro de 2021 para a renegociação de débitos tributários e não tributários de empresas e pessoas físicas vencidos até 31 de agosto de 2021.
Entretanto, o projeto não foi analisado na Câmara dos Deputados.
Declarações de Lira
Arthur Lira declarou na última terça-feira (12) que o Projeto do Novo Refis não seria votado em 2022, como aconteceu em 2021. Em 2021 o projeto não foi votado após algumas divergências entre os parlamentares acabarem deixando o Refis fora da votação.
Lira acredita que o projeto sairá através de uma Medida provisória, se depender da vontade dos parlamentares.
“Muito provavelmente será uma Medida Provisória, se depender da nossa vontade, porque às duas casas apreciarão de maneira igualitária de novo esse tempo”, afirmou o presidente da Câmara.
Lira justifica que o texto não será aprovado por ser muito abrangente e precisa ajudar quem realmente sofreu os impactos da pandemia.
“Aquele texto dificilmente será votado e já não foi ano passado. A dificuldade, em nosso ponto de vista, é que estava muito abrangente. Precisa tratar do que foi realmente prejudicado na pandemia, do que realmente teve prejuízo”, declarou Lira.
Encontro de Guedes e Lira
Arthur Lira teve uma reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para, como afirmou o parlamentar, debater sobre temas econômicos que estão na pauta do Congresso Nacional.
O Deputado afirmou também que conversaria na noite de ontem, quarta-feira (13), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre alguns projetos que se encontram sem andamento na Câmara dos Deputados.
Quando perguntaram para Guedes (após se encontrar com Lira) sobre a chance de tratar o Novo Refis em uma MP, Guedes deu força às palavras de Arthur Lira, dizendo que “o que o Lira fala, geralmente acontece”.
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