vulnerabilidade social

Ambos os programas tratam da transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contudo, ainda não se sabe muito sobre o novo Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil deve entrar em vigor a partir de novembro deste ano. 

Ele substituirá o Bolsa Família, mas será se ele é de fato mais vantajoso do que o programa antigo? O Auxílio Brasil vem sendo considerado a propaganda político-social do governo do atual presidente Jair Bolsonaro, continue a leitura e entenda mais sobre o novo benefício. 

Programa Bolsa Família 

Trata-se de um programa desenvolvido para atender a população em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza. 

Ele surgiu a partir da Lei nº 10.836 do ano de 2004, tem acesso ao benefício os grupos familiares classificados na linha da pobreza e da extrema pobreza. 

Entende-se por pobreza os grupos familiares com crianças e adolescentes que recebem renda mensal per capita de até R$89,01 a R$178,00. Já as famílias na linha de extrema pobreza possuem renda per capita mensal até R$89,00. 

O Bolsa Família disponibiliza algumas modalidades do benefício como o “Benefício Variável”, que consiste em um auxílio concedido a grupos familiares que cumprem os critérios de renda sendo formados por gestantes, mães que amamentam e crianças com idade de 0 a 15 anos. É concedida a quantia de R$41,00 sendo possível acumular até 5auxílios por família, chegando ao limite de R$205,00. 

O “Benefício Variável Jovem”, contempla as famílias na mesma situação de vulnerabilidade, mas compostas por jovens de 16 e 17 anos, concede-se o auxílio de R$ 46,00 sendo que os grupos familiares podem acumular até 2 benefícios chegando a importância de R$96,00.

Já o “Benefício para Superação da Extrema Pobreza” como nome já diz, é um auxílio para os grupos classificados na linha da extrema pobreza, o valor do benefício varia conforme a renda do grupo familiar. 

Programa Auxílio Brasil 

O novo Programa de assistência social conta com nove modalidades de auxílio, entretanto, o valor a ser pago ainda não foi definido, mas não deve ultrapassar a casa dos R$300,00. 

O governo promete que o Auxílio Brasil disponibilizará uma quantia maior do que a já paga pelo Bolsa Família, contudo, ainda não se sabe exatamente como o Programa captará os recursos necessários. 

Apesar das incertezas o Ministério da Cidadania já disponibilizou as modalidades que vão compor o Programa Auxílio Brasil. 

O “Benefício Primeira Infância” contemplará as famílias com integrantes com idade até 36 meses. Já o “Benefício Composição Familiar” será direcionado para os grupos familiares compostos por jovens com idade de 18 a 21 anos, o governo entende que esse auxílio estimulará os jovens a completar a fase de escolarização. 

Conhecido como “Benefício de Superação da Extrema Pobreza” disponibilizará apoio financeiro para os grupos que mesmo com o auxílio não conseguiram superar a linha da extrema pobreza, não existirão limitações para o número de integrantes do grupo familiar.

A “Bolsa de Iniciação Científica Júnior” contemplará os estudantes beneficiários do Auxílio Brasil que tiverem um bom desempenho em competições científicas e acadêmicas. Não existe limitação para o número de beneficiários por família, além disso, o auxílio poderá ser pago em até 12 parcelas.

O “Auxílio Esporte Escolar” deverá atender os estudantes de 12 a 17 anos contemplados pelo Auxílio Brasil e que apresentarem um bom desempenho nos Jogos Escolares Brasileiros. 

O benefício que será disponibilizado para os responsáveis por crianças com até 48 meses será chamado “Auxílio Criança Cidadã”, os valores e limites ainda não foram estipulados. 

Será pago por até 36 meses o “Auxílio Inclusão Produtiva Rural” aos grupos familiares com agricultores inscritos no Cadastro Único. 

O “Benefício Compensatório de Transição” beneficiará as famílias que perderam quantias ao serem transferidas para o Auxílio Brasil. 

Das disposições gerais  

Ambos os programas atendem o mesmo público alvo, não existem grandes diferenças entre um e outro, o Auxílio Brasil disponibilizará mais modalidades de benefícios extras para os grupos familiares inscritos no novo programa. 

Os critérios para a participação do novo Programa são os mesmos, as famílias já beneficiadas pelo Programa Bolsa Família serão transferidas automaticamente para o novo Auxílio Brasil, os demais que desejam se inscrever devem efetuar o cadastro no CadÚnico para participar da triagem dos critérios do Programa.