Zumbi dos Palmares

Os feriados são sinal de descanso, muita gente fica torcendo por um “diazinho” de folga. Até o final de 2022 ainda teremos alguns feriados, um deles, 15 de novembro, vai dar para programar uma esticadinha no descanso, já que a data cai numa terça-feira.

Agora, vamos ser sinceros, até mesmo o empregador torce por um momento de lazer com a família e também fica de olho no calendário para saber quando será o próximo feriado.

A próxima folguinha já acontece agora em outubro, no dia 12, quando se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Na data também se festeja o Dia das Crianças. Para essa turminha, é hora de esperar por um bom presente!

Confira os próximos feriados

Em novembro há o feriado de finados no dia 2, Proclamação da República, no dia 15, e em alguns estados se comemora no dia 20, Zumbi dos Palmares. Nessas localidades costuma ser feriado nesta data.

Ponto facultativo

O ponto facultativo é uma data —  geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não. 

Essas datas são definidas com um ano de antecedência, e liberadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial todos os anos.

Existe também o feriado regional, data tida como feriado em alguns lugares do país. Por exemplo, no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, é ponto facultativo para as repartições públicas.

Quem trabalha no ponto facultativo recebe hora extra?

Não. Isso porque, liberar os funcionários nestas datas é opcional, a empresa decide se o trabalhador vai ficar em casa ou terá um dia normal de trabalho. Sendo assim, não haverá o pagamento de horas extras. Porém, é necessário que o profissional cumpra sua jornada de trabalho regularmente.

O trabalhador que faltar ao trabalho na data considerada ponto facultativo, poderá receber descontos em seu salário normalmente.

Atualmente é ponto facultativo:

• No período do carnaval (exceto no Rio de Janeiro);
• Corpus Christi.

Feriados municipais 

Existem os feriados municipais, quando se comemora o aniversário da cidade ou o padroeiro (a).

No dia 20 de janeiro, por exemplo, é feriado no Rio de Janeiro, Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade maravilhosa!

Já em São Paulo é feriado no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade. Outro feriado em São Paulo que é considerado muito importante é o dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista).