Tenho direito a indenização por cancelamento de voo?

Se você já passou por algum imprevisto em sua viagem, deve saber o quão prejudicial isso pode ser para seu planejamento.

No Brasil, milhares de passageiros sofrem com o problema de cancelamento de voo, um dos maiores imprevistos em termos de viagem, e acabam tendo que arcar com prejuízos como passeios perdidos e gastos extras.

Além disso, os passageiros prejudicados sequer conhecem seus direitos, e também não sabem que podem ser indenizados por todo o estresse.

Quer saber quais são seus direitos e como você pode receber uma indenização por cancelamento de voo? Acompanhe a leitura!

A companhia aérea pode cancelar meu voo?

Infelizmente, nem sempre conseguimos controlar todo o planejamento feito em uma viagem.

Na última hora, muitas coisas podem acontecer, inclusive o cancelamento de voo por parte da companhia aérea.

Entretanto, apesar de ser uma situação bastante chata, a companhia pode sim cancelar o voo de um passageiro por conta própria.

Leia também: Como solicitar reembolso de voo cancelado?

São os mais diversos motivos que levam a esta situação como, por exemplo:

• Falhas mecânicas na aeronave que o passageiro iria voar acionamento de uma manutenção de última hora;
• Clima desfavorável, como chuva e neve, impedindo o pouso e a decolagem;
• Greve dos funcionários da companhia ou greve geral;
• Desastres naturais ou conflitos como, por exemplo, guerras.

Ou seja, incontáveis fatores podem levar ao cancelamento do voo. Apesar disso, não significa que o passageiro deva aguentar todo o prejuízo sozinho.

Isso porque as consequências negativas podem prejudicar bastante o consumidor que fez um planejamento cuidadoso para sua viagem.

Alguns perdem compromissos profissionais, como uma reunião ou uma prova de concurso, ou eventos pessoais, como uma reunião de família ou encontro com um parente querido.

Além disso, é possível que perca passeios planejados e visitas a pontos turísticos que possuem horário de visita marcado.

Sem falar em gastos extras com alimentação, hospedagem e transporte que o passageiro pode vir a ter!

Então, quais são meus direitos no cancelamento de voo?

Principalmente quando o passageiro já está no aeroporto, a companhia tem diversas obrigações, fixadas pela Resolução 400 da ANAC.

A primeira delas e principal é a de ser avisado 72 horas antes sobre o cancelamento do voo.

Entretanto, como nem sempre este prazo é cumprido, o passageiro acaba recebendo a notícia momentos antes de embarcar.

Porém, para que não fique totalmente desamparado, o passageiro deve receber uma assistência proporcional ao número de horas que ficou esperando outro voo.

Funciona da seguinte forma:

• Acesso a ligação e internet quando a espera é de pelo menos uma hora para mais;
• Voucher de alimentação à partir de 2 horas de espera;
• Hospedagem e traslado à partir de 4 horas de espera.

Lembrando que esses direitos não tiram a opção de o passageiro receber uma indenização por cancelamento de voo, certo?

Além disso, quando tem o bilhete cancelado o passageiro pode:

• Exigir a remarcação do voo para outro horário e data;
• Pedir que possa voar no próximo voo, da mesma companhia ou de outra empresa aérea;
• Pedir o reembolso do valor da passagem.

Nos casos em que a remarcação é feita para outro dia e em que o passageiro escolhe por receber o valor pago na passagem, o consumidor não terá direito a pedir assistência material.

Posso pedir indenização por cancelamento de voo?

Dependendo da situação, o passageiro pode pedir uma indenização por cancelamento de voo.

É importante que, antes de pedir a indenização, o passageiro saiba se tem ou não esse direito.

Isso acontece porque a lei e o judiciário no Brasil não entendem que todo e qualquer cancelamento possa ser indenizado.

No caso, os requisitos são:

• Ter sido informado que o voo estava cancelado com menos de 72 horas de antecedência do voo original;
• Atraso para chegar no destino final de pelo menos 4 horas.

Além disso, é muito importante ter como comprovar a situação de atraso e os requisitos que apresentamos acima.

Por isso, você precisa saber quais provas deve ter para buscar a indenização por cancelamento de voo.

Como posso provar meu cancelamento para receber uma indenização?

Ter provas de que seu voo foi cancelado e de que você sofreu prejuízos é muito importante! Isso irá lhe ajudar a demonstrar que você tem direito de ser indenizado, além de trazer fatores agravantes como perda de compromisso e gastos.

As principais provas necessárias são:

1) Prova do cancelamento de voo

Pode ser feita por meio de uma foto do painel de voo do aeroporto, indicando que seu voo estava cancelado.

Além disso, existe a opção de pedir uma declaração de cancelamento de voo para a própria companhia, onde é especificado o motivo do cancelamento.

Lembrando que a declaração de cancelamento é um direito do consumidor!

Caso a companhia recuse a dar este documento, procure abrir uma reclamação no site Consumidor.gov ou PROCON mais próximo de você.

Leia também: Declaração de cancelamento de voo: o que é e como pedir?

2) Bilhete das passagens

O passageiro deve ter os bilhetes do voo em que deveria partir, e também, a prova de que foi realocado em outro voo pela companhia.

Caso não tenha principalmente o bilhete do voo original, também é possível consultá-lo no e-mail de confirmação da compra.

3) Comprovante de perda de compromisso e de gastos extras

Embora seja opcional, caso essa prova exista, o passageiro pode elevar o valor da sua indenização por cancelamento de voo.

A justiça brasileira entende que esses fatores são agravantes e que provocam um estresse ainda maior ao passageiro.

Algumas formas de se comprovar estas situações são:

• Nota fiscal de gastos com alimentação e transporte, por exemplo;
• Prints de troca de e-mails ou chat de whatsapp;
• Foto de atrações turísticas que o passageiro perdeu.

Seu voo foi cancelado? Veja como ser indenizado com a Resolvvi!

Agora que você já sabe quando pode pedir uma indenização por cancelamento de voo, chegou a hora de descobrir como buscar seus direitos.

E nisto a Resolvvi também pode te ajudar!

E o melhor, basta seguir 3 simples passos que vamos lhe mostrar:

Passo 1 – Verificar seu caso

Antes de seguir com seu pedido, é muito importante saber se ele se encaixa nos critérios de indenização por cancelamento de voo.

Todos os pontos que mencionamos acima como, por exemplo, o requisito das 4 horas e os documentos são imprescindíveis para saber se podemos seguir com seu caso.

A verificação dura poucos minutos e ao final, você já pode ter uma resposta sobre seu caso!

Quer saber se você pode receber uma indenização por cancelamento de voo? Verifique grátis agora mesmo!

Passo 2 – Completar o cadastro e acompanhar seu pedido

Agora, com a certeza de que você pode ser indenizado, basta completar seu cadastro!

Nesta etapa, é preciso que você nos conte com detalhes o que aconteceu, além de disponibilizar seus dados básicos como RG, CPF e realizar a assinatura dos documentos desta fase.

Com isso, poderemos seguir com seu pedido e basta acompanhá-lo por meio da plataforma exclusiva que preparamos para você!

Além disso, você não precisa lidar com qualquer burocracia, e nem comparecer a audiências.

É tudo 100% online!

Passo 3 – Receber a indenização

Depois que seu direito for confirmado, não precisa fazer qualquer esforço, a indenização cai diretamente na sua conta!

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Por: Débora Mendes

Fonte: Resolvvi