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Tenho hipertensão, posso receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

Tenho hipertensão, posso receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

30/09/2023 às 10h07 Atualizada em 30/09/2023 às 13h07
Por: Vanessa Marques
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Pressão Alta / Freepik
Pressão Alta / Freepik

A hipertensão, conhecida popularmente como pressão alta, é uma condição de saúde que afeta uma parcela significativa da população, e as dúvidas acerca da possibilidade de requerer o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez em decorrência dessa enfermidade são frequentes e pertinentes.

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A pressão arterial elevada é uma condição que, embora silenciosa geralmente, pode desencadear sérias complicações à saúde, tornando-se um tema de interesse público e médico.

Nesse contexto, é importante entender como se pode acessar esses benefícios do INSS, já que a hipertensão, pode levar a problemas graves, que podem afetar a capacidade de trabalho a ponto de tornar necessário o auxílio financeiro por meio do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Para dissipar as dúvidas e esclarecer o cenário complexo que envolve essa questão, dedicaremos este artigo a examinar minuciosamente as condições em que pessoas com hipertensão podem recorrer a esses benefícios, bem como os requisitos e procedimentos necessários para tal acesso ser possível.

Continuaremos a leitura para aprofundar nossa compreensão sobre esse importante assunto, que afeta diretamente a vida de muitos brasileiros.

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Leia +: Quais As Formas De Receber Benefícios Do INSS?

Auxílio-doença: Quando e como solicitá-lo?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário projetado para apoiar financeiramente os segurados que, devido a doença ou acidente, precisam se afastar de suas atividades laborais por mais de 15 dias.

Esse período é necessário para o segurado poder receber tratamento e se recuperar adequadamente antes de retornar ao trabalho.

É importante destacar que o auxílio-doença é um benefício temporário, destinado a garantir que o segurado continue recebendo uma renda enquanto estiver incapacitado para exercer suas atividades profissionais.

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A pressão arterial elevada pode justificar a solicitação desse benefício?

A resposta é sim, mas com algumas ressalvas. A hipertensão, conhecida como pressão alta, geralmente não compromete a capacidade de um indivíduo para realizar suas atividades laborais.

No entanto, há situações em que a hipertensão pode levar a complicações graves, como um acidente vascular cerebral (AVC).

Portanto, se um paciente com hipertensão precisar de um período de tratamento específico que torne claro para o INSS que ele não pode continuar trabalhando temporariamente, ele pode solicitar o auxílio-doença.

Isso é especialmente relevante quando a hipertensão resulta em complicações que o impedem de desempenhar suas funções profissionais.

Por exemplo, se alguém sofre um AVC devido à hipertensão e fica com sequelas permanentes que o impossibilitam de retornar ao trabalho, é possível requerer o auxílio-doença.

Para iniciar o processo, o segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, que irá atestar sua incapacidade. O agendamento dessa perícia pode ser feito por meio do MEU INSS ou ligando para a central de atendimento 135.

Leia +: Como Aposentado Por Invalidez, É Possível Requerer O Aumento De 25%?

Aposentadoria por invalidez: Uma opção para pacientes hipertensos?

A aposentadoria por invalidez é um benefício por incapacidade concedido aos segurados que, devido a uma incapacidade permanente, não conseguem mais exercer suas atividades laborais.

A pressão arterial elevada justifica a concessão desse benefício?

Em geral, a hipertensão não impede que um trabalhador exerça suas funções profissionais. No entanto, como mencionado anteriormente, a hipertensão pode levar a complicações graves, como um AVC, que podem resultar em incapacidade permanente. Nesses casos, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção.

Vamos considerar um exemplo prático: João, um trabalhador com hipertensão, sofre um AVC resultante em uma sequela grave, tornando-o incapaz de exercer suas atividades laborais permanentemente. Nesse cenário, João precisará passar por uma perícia médica do INSS para que sua incapacidade seja atestada.

O agendamento da perícia médica é um passo fundamental para a solicitação da aposentadoria por invalidez. O segurado pode fazer isso por meio do MEU INSS ou entrando em contato com a central de atendimento 135.

Conclusão

Em resumo, pessoas que sofrem de hipertensão podem requerer o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que a condição leve a complicações que resultem em incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. O processo envolve uma avaliação médica rigorosa pelo INSS para determinar a elegibilidade do segurado para esses benefícios.

É crucial entender que cada caso é único, e a concessão desses benefícios depende da gravidade da condição e de sua capacidade de afetar a capacidade de trabalho do segurado.

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando essa situação, é fundamental buscar orientação profissional de um advogado previdenciário e seguir os procedimentos adequados para garantir seus direitos junto ao INSS.

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