Está suspenso até maio os bloqueios dos benefícios do Instituto Nacional Seguro Social (INSS), por causa da pandemia. Porém, algumas pessoas, mesmo assim, tiveram seus benefícios suspensos. A interrupção pode acontecer por vários motivos, há casos de beneficiários com o mesmo nome, em que um morreu, e outro deixou de receber.
Numa matéria publicada pelo portal IG, os advogados previdenciários,disseram que os problemas envolvendo pessoas homônimas são comuns no INSS.
“Às vezes, uma pessoa pode receber um benefício no lugar de outra, ou as contribuições irem para outra pessoa com o mesmo nome. Principalmente, nos casos de nomes e sobrenomes mais comuns, como João da Silva. Por isso, é sempre importante a pessoa acompanhar no Meu INSS se os dados e os pagamentos estão corretos. O INSS tem formas de verificar se é a pessoa certa, como pelo nome da mãe, por exemplo, mas pequenos erros sempre podem acontecer”, afirma Luiz Felipe Veríssimo, advogado especializado em Direito Previdenciário.
Para alguns advogados isso poderia ser evitado se o INSS levasse em conta o número do CPF do segurado e não seu nome.
“Atendi um caso de um pedreiro que estava com o CPF cancelado na Receita Federal, como se ele tivesse falecido, porque alguém com o mesmo nome tinha morrido e havia gerado uma pensão por morte. Tivemos que entrar com uma ação judicial para pedir ao INSS que colocasse no sistema que ele não havia falecido, pois não conseguimos de forma administrativa fazer isso”, conta o advogado João Badari.
Prova de Vida
A prova de vida do INSS voltará a ser exigida a partir de maio, isso se não houver uma outra prorrogação. O serviço de prova de vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) voltará a ser obrigatório a partir de maio deste ano. O serviço está paralisado desde março de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil